RESUMO Este artigo objetiva problematizar o processo de avaliação do sujeito com Deficiência Intelectual (DI) e seus efeitos em termos de definição, de classificação e de diagnósticos produzidos sobre a DI. As discussões propostas partem de uma análise referente às diferentes abordagens presentes nos manuais da Associação Americana de Deficiência Intelectual e de Desenvolvimento (AAIDD, 2010 e AAMR, 2006) e suas (re)significações. Procuramos colocar sob tensionamento discursos utilizados para delimitar quem são os sujeitos com DI; que características os constituem; que comportamentos os caracterizam; que potencialidades em termos de aprendizagens eles possuem e que apoios necessitam no contexto educacional. Em articulação com tais análises, apresentamos os dados produzidos no projeto “As contribuições do Rio Grande do Sul para a validação da Escala de Intensidade de Suporte - SIS no Brasil”. Amparadas teoricamente nas discussões socioantropológicas propostas por Lev S. Vigotski, tomamos tais dados como elementos para a construção de uma análise que nos possibilite indicar que faz-se possível (e necessário) um olhar para a DI que não parta dos indicadores de QI, historicamente responsável pela delimitação da DI em níveis de severidade, cujas possibilidades de desenvolvimento passaram a ser antecipadamente indicadas pelos diagnósticos clínicos. Nesse sentido, entendemos que, ao deslocarmos a ênfase do diagnóstico do QI para os sistemas de apoio, passamos a perceber um sujeito produzido nas práticas culturais, cujas possibilidades de desenvolvimento e aprendizagem não são exclusivamente determinadas pelos seus aspectos biológicos, mas, sim e principalmente, pelas interações sociais que ele estabelece ao longo de seu desenvolvimento.

ABSTRACT This paper aims at problematizing the assessment process of subjects with Intellectual Disabilities (ID), and its effects in terms of definition, classification and diagnoses produced on ID. The proposed discussions stem from an analysis of the different approaches presented in the manuals of the American Association for Intellectual and Developmental Disability (AAIDD, 2010 and AAMR, 2006) and their (re)significations. We seek to put under tension the discourses used to define who the subjects with ID are; what characteristics constitute them; what behaviors characterize them; what learning potential they have and what supports they need in the educational context. In articulation with these analyzes, we present data produced in the project “The contributions of Rio Grande do Sul for the validation of the Support Intensity Scale - SIS, in Brazil”. Based theoretically on the socio-anthropological discussions proposed by Lev S. Vygotsky, we consider the data as elements for the construction of an analysis that indicates the possibility (and necessity) to look at the ID from a perspective other than one that derives from IQ indicators, which are historically responsible for the delimitation of ID in levels of severity, whose development possibilities were previously indicated by clinical diagnoses.

o objetivo desta pesquisa foi identificar as ações e iniciativas de universidades públicas brasileiras quanto ao ingresso e permanência de pessoas com deficiência, a fim de verificar as barreiras e os facilitadores encontrados por esses estudantes no cotidiano do ensino superior. Quanto aos procedimentos, o método utilizado foi a pesquisa de campo, participaram da pesquisa 12 Coordenadores de Serviço de Apoio e 30 alunos com deficiência de 13 universidades. Optou-se por quatro fontes de evidências: entrevista semiestruturada, documentos, observação direta informal e artefatos físicos. Destacamos alguns diferenciais encontrados: O Atendimento Educacional Especializado desenvolvido na UNISUL; a estrutura e a organização dos serviços de apoio da UERN e da UFPR; o Guia USP Acessível; a legislação da UNESC; o Manual do Candidato da UFRJ, UDESC, UERN, UNESC, UNISUL, FURB e UnB. Cabe destacar o que pode ser considerado como os grandes desafios para as universidades diante do acesso dos alunos com deficiência: Romper as barreiras, ainda existentes, principalmente, as atitudinais; Prever e prover as condições de acessibilidade (física, comunicacional e pedagógica) e; criar alternativas para evitar práticas excludentes por parte dos professores. Nesse sentido, uma educação superior que prime pela presença de todos os alunos na universidade carece de investimentos em ações, em materiais adequados, em qualificação docente, em adequação arquitetônica, mas, principalmente, investimentos em ações que combatam atitudes inadequadas e preconceituosas.

The aim of this study was to identify actions and initiatives of Brazilian public universities regarding the admission and permanence of students with disabilities in higher education, in order to verify the barriers and facilitators faced by these students in daily life at this education level. The research method was field research. The participants were 12 Support Service Coordinators and 30 students with disabilities in 13 public universities. There were four sources for collecting evidence: semi-structured interviews, documents, direct informal observation and physical artifacts. Some differential service features were encountered: Specialized Educational Services carried out at UNISUL; the structure and organization of support services at UERN and UFPR; the USP Acessível Guide; UNESC policies; the Student Candidate Manual at UFRJ, UDESC, UERN, UNESC, UNISUL, FURB and UnB. The major challenges these universities face regarding access for students with disabilities are: breaking still existing barriers, mainly of attitudinal nature; anticipation and provision of accessible conditions (physical, communicational and pedagogical) and; creation of alternatives, on the part of teachers, to avoid practices that exclude. Thus, adequate materials, professional qualification, architectural adjustments, but mainly investments in actions to combat inadequate and discriminatory attitudes are required, in order to ensure that higher education will be concerned with all students.

O presente artigo tem como objetivo anunciar os marcos metodológico-vivenciais da pesquisa-ação, que, como instrumento de escuta, foi registrando os sonhos, a coragem, o desejo de crescimento e a participação tecida coletivamente de informantes aprendizes movidos pela busca da garantia de direitos. Este estudo, portanto, estandar diza a principal interface da pesquisa-ação: a relação de equivalência entre o aprendiza do da cidadania e as conquistas sociais.

This article is aimed to announce the methodological and experiential land marks of a research-action. As an instrument of listening, the research has recorded the dreams, the courage and the growth of the desire, as well as the collective participation of the informant-learners, driven by the search for the rights assurance. Therefore, this study standardizes the main interface of the research-action: the equivalence relationship between citizenship learning and social achievements.